Com o objetivo de dar mais transparência às suas atividades e contas, o Conselho Regional de Farmácia, seguindo orientação do Conselho Federal, via Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), já disponibilizou em seu site (www.crfpi.org), o link “Transparência”, onde expõe balanços, lista de servidores e tabela de vencimentos. Também no site, o link “Licitações”, onde estão disponíveis, editais e pregões realizados pelo CRF.
Pela Lei, fica estabelecido que as informações de interesse coletivo ou geral deverão ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações. Além disso, o art. 8º da Lei prevê um rol mínimo de informações que os órgãos e entidades públicas devem obrigatoriamente divulgar na internet.
A responsável pelos pregões e licitações do órgão, Vera Lima, explica a importância das informações online. “Dessa forma, qualquer farmacêutico, empresa ou pessoa pode ter acesso fácil e rápido aos editais e pregões realizados pelo CRF. Mais transparência e clareza nos processos do Conselho”, enfatiza Vera.
Estão disponíveis no site:
– Lista servidores (cargos e funções) e vencimentos
– Balanços
– Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011)
– Atas
– Licitações (link no menu lateral do site)
Acesse – TRANSPARÊNCIA CRF-PI
Fonte: Ascom CRF-PI