Durante a 552ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), realizada em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, o plenário aprovou duas importantes resoluções que impactam diretamente a profissão farmacêutica no Brasil. As novas normativas reconhecem formalmente a qualificação dos profissionais e ampliam sua autoridade na prescrição de medicamentos tarjados, reforçando o papel do farmacêutico no cuidado à saúde da população.
Uma das resoluções institui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), um número de registro nacional que certifica a formação em uma especialidade farmacêutica. Com esse novo mecanismo, os profissionais poderão registrar suas especializações nos conselhos regionais, conferindo mais transparência ao exercício da profissão e garantindo maior segurança para a sociedade. Segundo o presidente do CFF, Walter Jorge João, essa medida representa um grande avanço para a farmácia brasileira. “O RQE será um diferencial para os farmacêuticos e um selo de qualidade para a população”, afirmou. A resolução entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Outra resolução aprovada pelo plenário respalda oficialmente o farmacêutico a prescrever medicamentos tarjados, regulamentando de forma clara a sua atuação na definição do perfil farmacoterapêutico do paciente. Essa medida fortalece ainda mais a presença do farmacêutico no acompanhamento sistemático da saúde da população. “A autoridade do farmacêutico na prescrição de medicamentos fica definitivamente resguardada com essa nova regulamentação. Sem dúvida, ela representa um grande avanço para a profissão”, destacou o presidente do CFF.
As resoluções aprovadas demonstram o compromisso do CFF com a valorização e regulamentação da atuação farmacêutica, garantindo que os profissionais tenham reconhecimento formal de suas especialidades e possam exercer plenamente suas funções em benefício da população. Os detalhes sobre a implementação das novas normativas serão divulgados em breve.
Fonte: Comunicação CFF
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