Farmacêuticos solicitam apoio de parlamentares para aprovação de Leis

Farmacêuticos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí realizaram várias visitas e reuniões a parlamentares piauienses, com o intuito de solicitar apoio para a aprovação de leis que beneficiarão a classe farmacêutica no Brasil.

Durante as reuniões com deputados e senadores, os membros eleitos para a nova diretoria do CRF-PI, Ítalo Rodrigues, Raulino Firmino, Osvaldo Bonfim e Kleberson Carvalho solicitaram apoio para aprovação das leis nº 5.359/09, PL nº 4.385 e PL113/2005.

A Lei nº 5.359/09, de autoria do deputado Mauro Nazif, dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e estabelece o piso salarial profissional da categoria, a partir do qual os farmacêuticos deverão receber piso de R$4.650,00.

Outro pedido de apoio foi pela aprovação do PL nº 4.385/94, de autoria do deputado Ivan Valente, que classifica a farmácia como estabelecimento de saúde. Durante as reuniões os farmacêuticos também falaram sobre a necessidade de aprovação do PL 113/2005, que estabelece carga horaria de 30 horas semanais para os farmacêuticos do Brasil.

A partir da aprovação das leis que estão em tramitação, serão beneficiados 175 mil farmacêuticos do Brasil, fato que motivou profissionais de todo o país a se unirem para pedirem apoio político. Os farmacêuticos piauienses, através dos representantes do CRF-PI, também foram atuantes na mobilização e apresentaram os projetos aos parlamentares, tanto em Teresina como também em Brasília.

No dia 22/11 a reunião foi com a deputada federal Iracema Portella (PP), que ouviu os farmacêuticos sobre os benefícios das leis tanto para os farmacêuticos como para a sociedade em geral. No dia 25/11 a reunião foi com o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB), que também garantiu interesse em colaborar para a aprovação das leis. Em seu gabinete em Brasília, o senador Wellington Dias, líder do PT no Senado Federal, recebeu os farmacêuticos e garantiu seu apoio à causa. Também em Brasília, os farmacêuticos se reuniram com o senador Ciro Nogueira (PP).

Os projetos estão em tramitação na Câmara e foram analisados em novembro passado, mas receberam novas emendas e por isso retornaram para análise das comissões. As emendas serão votadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, o projeto deve retornar à pauta do Plenário.

Farmacêuticos reunidos com o Senador Ciro Nogueira (PP)

Farmacêuticos reunidos com a Deputada Federal Iracema Portella (PP)

 Farmacêuticos reunidos com o Senador Wellington Dias (PT)

Farmacêuticos reunidos com o Deputado Federal Marllos Sampaio (PMDB)