O Conselho Regional de Farmácia do Piauí realizou, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Picos-PI, fiscalizações conjuntas em estabelecimentos farmacêuticos da região, a fim de identificar e autuar aqueles que estiverem funcionando de forma irregular. O principal ponto das vistorias é verificar se há a presença do profissional farmacêutico na assistência e dispensação de medicamentos.
O fiscal do CRF-PI, Marcos Aurélio Alves de Santana, explica que, como a fiscalização do órgão tem um poder de polícia restrito, seguindo os princípios da administração pública, a autarquia pode apenas notificar e multar os estabelecimentos irregulares, mas sem poder tomar outras medidas punitivas.
“O objetivo das fiscalizações é garantir uma assistência farmacêutica de qualidade, com a presença do profissional habilitado para orientar os pacientes, assim como certificar que os locais de armazenamento e dispensação estejam em condições adequadas de acordo com a legislação”, destaca o fiscal Marcos Aurélio.
O trabalho de cooperação técnica entre o CRF e as vigilâncias sanitárias municipais também aconteceu na cidade de Canto do Buriti, no último dia 05 de abril, e está programara pra ser realizada na cidade de Valença no mês de junho. Os autuados nas ações tem um prazo de cinco dias para apresentar justificativas.
O vice-presidente do CRF, Raulino Firmino, ressalta o trabalho da fiscalização do órgão em todo o estado para assegurar uma assistência farmacêutica eficiente. “Farmácias e drogarias são estabelecimentos de saúde e, por isso, precisam oferecer um atendimento apropriado aos seus usuários, assim como hospitais, UBSs, CAPs e outros locais que dispensam medicamentos. Estamos percorrendo todo o estado averiguando a oferta desse serviço com eficácia”, enfatiza o diretor.
Fonte: Comunicação CRF-PI
© 2013, Todos os Direitos Reservados - Conselho Regional de Farmácia - Piauí - Brasil