Os conselhos federal e regionais de Farmácia realizaram na terça e quarta-feira, dias 29 e 30 de março, sua 62ª Reunião Geral anual. A pauta foi elaborada de acordo com a demanda encaminhada pelos Conselhos Regionais ao Conselho Federal. Entre os pontos discutidos no primeiro dia da reunião, a aplicabilidade da Lei nº 13.021/14 no setor público e aspectos que a envolvem, entre os quais, a inserção do farmacêutico nas equipes de saúde e a fiscalização dos serviços que fazem a dispensação de medicamentos.
Membro do Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública do CFF, Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara, apresentou aos participantes da reunião um relato das negociações que estão sendo empreendidas com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para regularização da situação das farmácias públicas em todo o país. Desde o Congresso do Conasems do ano passado, em agosto, várias reuniões foram realizadas com a Diretoria e assessores técnicos da entidade. Integrantes do GT do CFF também participaram de eventos promovidos pelo Conasems.
Dessa aproximação resultaram algumas propostas dos secretários de saúde para viabilizar a regularização dos estabelecimentos farmacêuticos públicos que realizam dispensação de medicamentos. As propostas foram submetidas aos participantes da reunião. A ideia é que cada Conselho Regional de Farmácia tenha o seu Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública em plena atuação para intermediar a negociação com os secretários municipais de saúde e os prefeitos. E que esses grupos trabalhem em harmonia, sob a coordenação do GT do CFF.
“A sugestão é escalonar as intervenções dos grupos de acordo com o grau de complexidade dos serviços. Que sejam priorizados por exemplo, hospitais, unidades de dispensação de medicamentos de controle especial e centrais de abastecimento”, comenta Valmir de Santi, vice-presidente do CFF e coordenador do GT sobre Saúde Pública do CFF. Segundo Valmir de Santi, além da articulação com o Conasems, por sugestão feita na reunião geral dos conselhos, o GT vai buscar o diálogo com outras entidades representativas de segmentos que têm relação com a saúde pública, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que congrega prefeitos; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que reúne secretários estaduais de Saúde; e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Durante a 62ª Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, o diretor secretário-geral do CFF, Dr. José Gildo da Silva, apresentou projeto que levará consultoria contábil, administrativa, jurídica e fiscal aos conselhos regionais. A ideia é oferecer, por meio de um grupo técnico de trabalho, cooperação presencial, que durante 3 a 4 dias, acompanhará a rotina de cada regional para trabalhar adequações. A troca de experiência visa, portanto, revisar estes procedimentos para uniformizar os processos em busca de excelência na gestão.
A proposta, capitaneada pelo secretário-geral do CFF, Dr. José Gildo da Silva, surgiu quando ele presidia as comissões de Tomada de Contas (CTC) e de fiscalização (Cofisc), e o trabalho dessas comissões identificou algumas inadequações. “Nós vimos algumas dificuldades de os CRFs cumprirem alguns procedimentos de gestão. Então criamos esse projeto, que entrará na rotina dos regionais para atuar em cooperação para, juntos, transpormos os obstáculos”, explicou Gildo.
Ainda de acordo com o secretário-geral, essas inadequações acarretam situações desfavoráveis para os auditores, para o setor jurídico, para a realização das plenárias, e aos gestores de uma forma geral, refletindo diretamente na profissão farmacêutica.
Os grupos de trabalho atuarão, ainda neste primeiro semestre, em escalas a serem combinadas com cada regional. Cada grupo técnico do CFF será formado por um diretor, um membro da Comissão de Fiscalização, um membro da Assessoria Jurídica, um membro da Auditoria, um membro da Contabilidade e um membro da Comissão de Tomada de Contas, caso seja necessário.
Os farmacêuticos em atuação no Brasil são jovens, atuam em sua grande maioria em farmácias comunitárias e em 30% dos estabelecimentos contam com espaço para atendimento clínico ao paciente. A maioria é formada por mulheres (67,5%), mas, como ocorre na população em geral, elas ganham menos que os homens. As regiões que melhor remuneram os profissionais não são as mais representativas economicamente (Norte e Centro-Oeste). Nestas regiões, o porcentual de farmacêuticos com remuneração mensal superior a R$ 5 mil representa quase o dobro do verificado nas regiões Sul e Sudeste.
Esses dados fazem parte de uma pesquisa inédita lançada na tarde desta quarta-feira, dia 30 de março, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). Intitulada “O Perfil do Farmacêutico no Brasil”, a pesquisa foi apresentada durante a 62ª Reunião Geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e conselhos regionais, em Brasília. Coordenada pelo vice-presidente do CFF, Valmir de Santi, o estudo foi realizado pela equipe da Assessoria Técnica do CFF, com a colaboração de farmacêuticos convidados.
Os dados apurados na pesquisa foram coletados entre setembro e novembro de 2014. Para facilitar a participação, o CFF optou a internet, um meio de comunicação ágil e de livre acesso. Na época, existiam no país, 180 mil farmacêuticos atuando em diversas áreas de conhecimento. Cerca de 20 mil atenderam ao chamado do conselho e responderam o questionário, divulgado no site, por e-mail e em redes sociais. O número de participantes representa mais de 10% do público-alvo da pesquisa, garantindo a credibilidade e a aplicabilidade dos resultados.
“O Perfil do Farmacêutico no Brasil representa uma contribuição do CFF para nortear a busca das mudanças necessárias na realidade da profissão e da classe farmacêutica no país”, comenta o coordenador do projeto, Valmir de Santi. “Trata-se de um estudo de suma importância, por seu ineditismo e por colocar em pauta questões fundamentais na definição de ações estratégicas voltadas ao atendimento dos interesses da categoria e dos usuários de medicamentos e serviços farmacêuticos”, acrescenta o presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João.
Para ter acesso à íntegra do relatório da pesquisa, clique aqui.
Fonte: Ascom CRF-PI – com informaçõs da Comunicação do CFF
Fotos: Luiz Júnior (Diretor CRF-PI)
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