O Projeto de Lei 6164/23 propõe a implementação de estímulos para a adoção da biotecnologia como alternativa aos testes em animais em pesquisas científicas, especialmente nos ensaios relacionados a medicamentos e vacinas. A biotecnologia emprega células vivas para o desenvolvimento e aprimoramento de medicamentos, alimentos e outros produtos benéficos para a humanidade.
“A promoção da biotecnologia como alternativa para testes de medicamentos e vacinas é não apenas uma medida avançada no âmbito da pesquisa científica, mas também uma forma de posicionar o País como protagonista na adoção de práticas inovadoras e responsáveis em prol da saúde e do meio ambiente”, diz o autor, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
O projeto também institui o Comitê Nacional de Acompanhamento de Métodos Substitutivos (CNAMS), encarregado de supervisionar e avaliar o progresso de métodos alternativos, fomentando a transparência e a ética nas pesquisas. A proposta está sendo avaliada pela Câmara dos Deputados, conforme divulgado pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Comunicação CFF
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