Farmacêuticos podem prescrever as Profilaxias Pré e Pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além de também possuir autonomia para solicitar exames necessários seguindo o que é preconizado no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A autorização foi concedida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) e da sua Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais. A medida visa ampliar o alcance das medidas de prevenção e é fruto de uma articulação entre o DCCI e o Conselho Federal de Farmácia. Para a prescrição é necessário que seja estabelecido um protocolo pela gestão do serviço de saúde e que os farmacêuticos sejam capacitados, conforme a Resolução CFF nº 713/2021.

Para a autorização, o Ministério da Saúde pediu parecer ao CFF, que foi favorável, respeitando as condições citadas (Leia AQUI). O parecer foi entregue em novembro, à Coordenadora de vigilância em HIV/AIDS e das hepatites virais do Ministério da Saúde, Ana Cristina Garcia, que participou da plenária do conselho. Ela informou que a meta do Ministério é ampliar a capacidade de realização dos exames, para o que será fundamental a participação dos farmacêuticos. Portanto, sendo a demanda de caráter espontâneo para o público preestabelecido pelo Ministério da Saúde, os pacientes enquadrados neste contexto específico já podem requisitar a Prep ou PEP para os farmacêuticos.

“Essa inclusão dos farmacêuticos na atenção aos profissionais da saúde e às pessoas com maior vulnerabilidade ao HIV vem ampliar os espaços de nossa atuação no SUS, e representa valorização para os profissionais e um incremento importante na oferta de serviços para os pacientes”, comentou o presidente do CFF, Walter Jorge João. O presidente acrescenta que os farmacêuticos devem buscar a capacitação, oferecida pelo próprio Ministério da Saúde (acessível neste link), além de apoiar os gestores no desenvolvimento dos protocolos exigidos.

Para ler o documento do Ministério da Saúde, clique aqui – LINK PARA O OFÍCIO

Farmacêuticos do SUS já podem realizar capacitação sobre Profilaxia Pré e Pós-Exposição ao HIV

 

Sabia que os farmacêuticos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) agora podem prescrever as Profilaxias Pré e Pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além de também possuir autonomia para solicitar exames necessários, seguindo o que é preconizado no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT)?

Essa conquista foi possível a partir da articulação do Conselho Federal de Farmácia com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde, e da sua Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais.

Para isso é preciso que os profissionais se capacitem e a boa notícia é que o Ministério da Saúde já está disponibilizando um curso sobre o tema, totalmente gratuito: Profilaxia Pré Exposição (PrEP) de Risco de Infecção pelo HIV: Capacitação para Profissionais de Saúde. Para se inscrever, acesse – https://bit.ly/36tDaN0

A capacitação é baseada nas recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e visa tornar os profissionais aptos a ofertar a PrEP de forma eficaz e segura e em seu serviço de saúde de acordo com as recomendações das diretrizes do Ministério da Saúde.

Além de procurar a especialização, os profissionais precisam apoiar e incentivar os gestores locais a implementar os protocolos exigidos para a inclusão dos farmacêuticos neste contexto.

 

Fonte: Comunicação do CFF