CFF suspende temporariamente concessão de RQE para ajustes nos procedimentos

23 de março de 2026
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) informa que, considerando a necessidade de promover ajustes estratégicos nos procedimentos relacionados ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), suspendeu temporariamente a concessão de novos registros pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 19 de março de 2026.

A medida visa ao aprimoramento dos processos, à uniformidade e à excelência na emissão dos registros de qualificação profissional farmacêutica.

O RQE constitui uma iniciativa inédita no âmbito do Sistema CFF/CRFs, ao instituir, de forma estruturada, o reconhecimento formal da qualificação do farmacêutico em áreas específicas de atuação. Trata-se de um marco na organização das especialidades farmacêuticas no Brasil, ao estabelecer critérios técnicos para certificação de competências e conferir maior clareza sobre a atuação profissional especializada.

Sua regulamentação fortalece a valorização da formação qualificada, contribui para a consolidação de parâmetros técnicos no exercício profissional e amplia a visibilidade das diferentes áreas de atuação do farmacêutico, em benefício da sociedade.

Concluído o período de suspensão, o CFF comunicará a retomada da concessão de novos registros, bem como eventuais atualizações nos critérios e procedimentos aplicáveis.

Fonte: Comunicação CFF

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