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CFF publica resolução que regulamenta atuação do farmacêutico na ozonioterapia

07 de maio de 2020

O Conselho Federal de Farmácia acaba de publicar no Diário Oficial da União, a Resolução nº 685, de 30 de janeiro de 2020, que regulamenta a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. A resolução reconhece a atuação do farmacêutico na ozonioterapia clínica e estética, como terapia complementar e integrativa. Com a regulamentação, o farmacêutico poderá requerer sua habilitação no conselho regional de sua jurisdição, desde que atenda aos requisitos previstos na norma.

Para isso, ele precisa ser egresso de programa de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), relacionado a esta área; ou de  programa de residência multidisciplinar de formação na área de ozonioterapia; ou ainda de curso livre de formação profissional em ozonioterapia, reconhecido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), de acordo com os referenciais mínimos obrigatórios para a prestação dos serviços.

O curso deverá ter critérios claros de avaliação e aprovação que demonstrem o alcance dos objetivos de aprendizagem, com no mínimo 80 horas, sendo 40% de horas teóricas, que poderão ser em modalidade presencial ou a distância, e 60% de horas de prática, apenas presencial.

O farmacêutico que, em até 180 dias, a partir da data de publicação da resolução no Diário Oficial da União, comprovar o exercício da ozonioterapia há, pelo menos, 12 meses contínuos ou intermitentes, poderá requerer ao Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição o reconhecimento em ozonioterapia com apresentação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de, no mínimo, 10 pacientes. E, no caso de trabalhar em empresa, apresentar declaração do empregador ou o contrato social e alvará de funcionamento se for proprietário.

A nova norma abre mais um campo de atuação para esse profissional e coloca essa expertise a serviço da saúde da população. A legislação também respalda aqueles farmacêuticos que já atuam com a terapia. É o que destaca a farmacêutica Gladys Marques, que é doutora em farmacologia e atenção farmacêutica e trabalhou junto com equipe na produção da resolução.

“Agora, outros profissionais vão poder ter essa atuação com o respaldo do nosso conselho. Outras profissões também usam a ozonioterapia e nós precisávamos desse respaldo do conselho nos dando essa atribuição clínica de fazer o tratamento utilizando a ozonioterapia que é uma prática reconhecida complementar integrativa para uso em vários tipos de problemas de saúde.”

O farmacêutico Maykon Ribeiro, de Santa Catarina, atua na área há quatro anos. Secretário da Sociedade Brasileira de Farmácia Estética, ele foi membro do grupo que estuda a resolução desde julho do ano passado. A norma, que também passou por consulta pública, determina a atuação do farmacêutico na parte clínica usando a ozonioterapia para diversos tipos de doenças, desde um processo imunológico ao tratamento de feridas. Ele lembra que a terapia é utilizada no país há 50 anos. Países como Itália, Cuba, Rússia e Alemanha também possuem atividade significativa neste campo.

“A ozoniomedicinal na verdade é uma técnica que foi descoberta na Alemanha há mais de 100 anos. Hoje ela é difundida em mais de 100 países no mundo com muitos estudos científicos principalmente fora do país contemplando um acervo de mais de 25 mil estudos para o tratamento e prevenção de diversos tipos de doenças”, explica.

Para Maykon trata-se de uma área promissora e a resolução deve despertar o interesse de outros farmacêuticos. “Não promissora para a questão profissional mas sim pelos resultados muito significativos que nós observamos há anos não só no Brasil mas fora do Brasil porque a ozonioterapia já está aí há mais de 100 anos sendo já usada na Segunda Guerra Mundial e com resultados magníficos principalmente com o tratamento de feridas, pé-diabético coadjuvante ao tratamento convencional, quem vai ganhar com isso é a população brasileira”, acredita.

O farmacêutico habilitado poderá assumir responsabilidade técnica por estabelecimento farmacêutico que realizar esta prática. Entre outras atribuições, a resolução permite que o farmacêutico realize a consulta e anamnese farmacêutica, para avaliar sinais e sintomas, identificar as necessidades do paciente e realizar a prescrição farmacêutica em ozonioterapia. O profissional também poderá, entre outras atividades, escalonar as doses de ozônio medicinal a serem utilizadas e a via adequada de acordo com a avaliação das necessidades do paciente e aplicar o ozônio medicinal de maneira isolada ou em combinação, para uso clínico ou estético.

A farmacêutica Leticia Philippi estuda a ozonioterapia há mais de 15 anos e ministra cursos na área e é membro da Associação Brasileira de Ozonioterapia . Ela ressalta que a expectativa é que os profissionais possam se capacitar para usar a técnica de forma complementar nos serviços de saúde. “Existe hoje a tendência da interdisciplinariedade entre os profissionais da saúde. Então, o ponto principal é que cada profissional atue dentro da sua área de atuação buscando o melhor para o paciente e a ozonioterapia pode ser uma técnica prescrita e indicada e para determinadas situações clínicas”.

Letícia destaca que essa é uma terapia que usa gás ozônio medicinal produzido a partir do oxigênio medicinal. “A ozonioterapia age num terreno biológico num nível celular com estimulação através de um estresse oxidativo controlado. O organismo responde aumentando enzimas antioxidantes, melhorando a microcirculação e a citocinas anti-inflamatórias. Então tem uma ação em diversas especialidades.”

Para a farmacêutica Wanderly Barbosa Silva, de São Luís do Maranhão, que trabalha no serviço de ozonioterapia do hospital municipal Djalma Marques essa resolução representa um ganho muito grande para os profissionais da Farmácia que já atuam nesta área e para os pacientes. “Com a resolução do CFF, nós saímos, entre aspas, da clandestinidade para uma regulamentação que vai nos dar embasamento e segurança para atuarmos aliviando a dor desses pacientes”, comemora.

O presidente do CFF, Walter Jorge João, ressaltou que a resolução amplia o já abrangente número de atividades farmacêuticas regulamentadas pelo Conselho e isso significa mais opções de trabalho para os farmacêuticos e mais segurança para a população que se beneficiará desses serviços. “Hoje, são 135 atividades regulamentadas em 10 grandes áreas de atuação. O próximo passo do Conselho Federal de Farmácia será organizar um curso de formação para aqueles que queiram se habilitar e atuar na ozonioterapia”, acrescenta o presidente.

 

Fonte: CFF
Fotos: Reprodução YouTube

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