Em cumprimento ao convênio firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), os Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) começam, em breve, a visitar os locais de estágios obrigatórios dos cursos de graduação em Farmácia, tanto na modalidade presencial quanto EaD. Capacitação de 167 coordenadores de Fiscalização e fiscais dos CRFs de todas as unidades da federação foi realizado de forma remota pela Comissão Assessora em Educação Farmacêutica (CAEF) do CFF, na tarde do dia 20/06.
Como o estágio envolve o aprendizado no trabalho, o MPT firmou acordo de cooperação com o CFF para verificar as condições em que as atividades estão sendo desenvolvidas. A fiscalização se dará por meio dos conselhos, em relação aos farmacêuticos envolvidos no estágio em Farmácia. “Esse convênio reafirma o protagonismo do CFF pela qualidade do ensino de graduação em Farmácia e nas demais profissões da saúde. Estivemos e estamos envolvidos em todas as pautas sobre esse tema”, comenta a presidente da CAEF, Zilamar Costa.
O trabalho em conjunto entre a CAEF/CFF e os CRFs visa avaliar pontos relevantes para o funcionamento dos estágios. Serão verificados a existência de supervisor da parte concedente; a existência de convênio ou de termo de compromisso de estágio entre as instituições de ensino e empresas e órgãos públicos ou privados, agentes de integração; a existência de professor orientador da parte requerente do estágio e possível relação de emprego entre o estagiário e a unidade concedente. Também será combatido o exercício ilegal da profissão farmacêutica por pessoas não habilitadas.
Durante a capacitação, foram realizadas apresentações para esclarecer o teor do acordo de cooperação técnica, bem como as fundamentações e referências legais para o desenvolvimento do convênio e para a realização dos estágios obrigatórios. As informações repassadas embasarão os fiscais na sua atuação. Foi apresentado pela CAEF, um questionário a ser preenchido pelos fiscais dos CRFs com informações sobre o exercício profissional nos campos de estágios. Após a conclusão das apresentações, a palavra foi franqueada à todos os participantes para expor possíveis dúvidas, sanadas pelos membros da CAEF.
“Nossa expectativa é contribuir para um estágio de qualidade, que venha de fato capacitar os futuros profissionais para o exercício ético e competente da nossa profissão, garantindo também as condições adequadas para a formação em trabalho”, comenta o presidente do CFF, Walter da Slva Jorge João.
Fonte: Comunicação CFF
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