CFF e DAF/MS devem compor grupo de trabalho pela integralidade

CFF e DAF/MS devem compor grupo de trabalho da Ebserh, pela integralidade dos serviços farmacêuticos nos hospitais.

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), José Rubens Rebelatto, deve criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para discutir a readequação da estrutura organizacional dos hospitais universitários, no sentido de NÃO seccionar a farmácia hospitalar, vinculando-a a diferentes subordinações hierárquicas. O grupo de trabalho deve ser composto por representantes da Ebserh, do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS). O anúncio foi feito ontem (12.11) durante reunião realizada na sede da Empresa, em Brasília.

Na oportunidade, o assessor da Presidência do CFF, Tarcísio José Palhano, entregou ao Presidente da Ebserh, cópia de uma proposta de organograma (já entregue em reunião anterior a outros diretores da Empresa) que prevê a criação da Divisão de Farmácia – nos hospitais universitários – subordinada à Gerência de Atenção à Saúde, e composta pelas unidades de abastecimento farmacêutico, de dispensação e de farmácia clínica.

Para Tarcísio Palhano, o modelo de farmácia hospitalar proposto pela Ebserh não corresponde ao modelo adotado por importantes instituições de saúde nacionais e internacionais, e pode refletir negativamente na própria docência. “É impossível dissociar a área técnico-assistencial da área logístico-administrativa, e muito menos, dissociar ambas da docência”, afirma.

Palhano destaca a importância dos hospitais universitários para o processo ensino-aprendizagem. “Em nossos hospitais, até mesmo algumas disciplinas teóricas são ministradas no ambiente hospitalar, para que o aluno se sinta integrado e tenha a clareza de que o sistema hospitalar, assim como o de saúde, é interdependente e interdiscliplinar. Além de aproximar o futuro farmacêutico da realidade hospitalar, é nosso dever contribuir para que esta realidade possa ser transformada e elevada a patamares ideais indicados por programas, políticas e legislações da atenção à saúde, e por experiências exitosas existentes no Brasil e em outros países”, completa.

José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), lembra que a Portaria 4.283 de 2010, do Ministério da Saúde, define novas diretrizes e estratégias para farmácias hospitalares. “E essas novas diretrizes nos levam a um conceito de farmácia hospitalar muito mais articulado com o cuidado e atenção à saúde e com a clínica farmacêutica, do que com os aspectos logísticos”, destaca.

Ao anunciar a criação do grupo de trabalho para discutir o tema, o Presidente da Ebserh destacou o objetivo da instituição de oferecer os melhores serviços nos hospitais universitários. “Estamos trabalhando para que tenhamos os melhores ambientes de ensino-aprendizagem no âmbito dos hospitais universitários. Temos limitadores externos, mas vou dar consequência à demanda apresentada pelo CFF, DAF e por todas essas outras entidades e organizações, considerando os subsídios técnico e científico que fundamentaram a elaboração da proposta, em favor do objetivo de oferecer os melhores serviços nos nossos hospitais. Que estabeleçamos, neste grupo de trabalho, um acordo, no menor tempo possível. O ideal é trabalharmos juntos, sempre”, afirmou Rebelatto.

HISTÓRICO – A primeira solicitação para a não secção da farmácia hospitalar foi feita à presidência da Ebserh, pelo CFF, em 02 de agosto de 2012, por meio de ofício (nº06474/2012). Em 24 de junho de 2013, o CFF encaminhou à Empresa, também por ofício (nº05205/2013) um manifesto contra o modelo de gestão proposto. E, em 19 de julho de 2013, o CFF e DAF entregaram, ao Diretor de Logística e Infraestrutura da Ebserh, Garibaldi José Cordeiro, a proposta de readequação da farmácia hospitalar na estrutura organizacional dos hospitais universitários.

Sob a coordenação do assessor da Presidência do CFF, Tarcísio Palhano, estiveram reunidos no dia 11 de novembro, na sede do CFF, representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS); Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (Sbrafh); Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (Sobrafo); Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar); Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP-Brasil); Hospital Universitário Onofre Lopes (RN); Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (CE), e Complexo Hospitalar Prof. Edgar Santos (BA). “Na segunda-feira (11.11) nos reunimos com representantes de todas essas entidades para reforçar os argumentos que fundamentaram nossa proposta”, comenta Palhano. As mesmas entidades foram representadas, ontem, na reunião realizada na Ebserh.

Walter Jorge João, Presidente do CFF, manifesta sua preocupação quanto aos serviços farmacêuticos prestados nos hospitais universitários. “Não é possível imaginar que os serviços farmacêuticos prestados nos hospitais possam ser segmentados entre atividades clínicas e administrativas, sob coordenações distintas, conforme proposta da Ebserh”, disse Walter Jorge João.